O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alertado sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões por pelo menos quatro órgãos de fiscalização ao longo de sete anos, mas os avisos foram ignorados. Os alertas, que datam de 2018, foram revelados por documentos obtidos pelo portal Metrópoles. O escândalo de descontos abusivos, que envolve associações e seguradoras, já movimenta investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Histórico dos avisos ao INSS
2018: O Ministério Público Federal (MPF) enviou o primeiro alerta, revelado em depoimento do ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, atual Ahmed Mohamad. O documento mostra que, quando era superintendente do INSS em São Paulo, Oliveira foi informado sobre os descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
2019: O Procon de São Paulo recebeu queixas de empresas que praticavam descontos abusivos em benefícios de aposentados, em parceria com seguradoras. O diretor-executivo do Procon na época, Fernando Capez, levou a denúncia ao então presidente do INSS, Renato Vieira, que prometeu remover do cadastro todas as associações e empresas envolvidas, em uma reunião com a participação de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça.
2020: Em uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) da Previdência, o INSS foi novamente questionado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público da União (MPU) sobre os descontos. O então presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o diretor de Benefícios, Alessandro Roosevelt, sugeriram a regulamentação dos descontos, mas alegaram que as entidades ofereciam vantagens como descontos em planos de saúde e auxílio-funeral. A procuradora do MPF no Paraná, Cristiana Koliski Taguchi, informou que seu órgão investigava o problema desde 2018.
2021: A procuradora Cristiana Koliski voltou a questionar o INSS sobre a regulamentação, mas a minuta da portaria, que deveria ser publicada em breve, não foi.
2022: A promessa de regulamentação continuou sem resposta. A revalidação dos descontos, que deveria ser feita em 2021 e valer por três anos, foi prorrogada.
2023: Já na gestão de Lula, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre as irregularidades. Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), pediu que o tema fosse incluído na pauta do Conselho Nacional de Previdência Social, mas o pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava fechada. Lupi considerou a solicitação relevante, mas não a incluiu imediatamente.
O escândalo e as investigações
O caso de descontos indevidos ganhou notoriedade em 2023, após uma série de reportagens do Metrópoles. O portal revelou que as associações arrecadavam até R$ 2 bilhões por ano com os descontos, enquanto respondiam a milhares de processos por fraudes. As reportagens do Metrópoles motivaram a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que levou à demissão do presidente do INSS e de Carlos Lupi, então ministro da Previdência.
