O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, está trabalhando para apresentar o texto final ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), até a próxima terça-feira (7/10). O objetivo é que o projeto seja levado diretamente ao plenário, já que teve sua urgência aprovada em 17 de setembro, dispensando a passagem por comissões.
Paulinho da Força se reuniu com líderes partidários na última semana na tentativa de costurar um relatório de consenso que agrade tanto a base governista, que defende a redução de penas, quanto a oposição, que pressiona por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
O relator prometeu um texto “curto e grosso”. No entanto, apesar de ter se reunido com a bancada do PL, Paulinho garantiu que não é possível avançar com a anistia. Segundo ele, o relatório deve refletir a “média da opinião da Casa Baixa,” focando em soluções intermediárias.
Oposição Ameaça Derrubar o Texto
Apesar dos esforços de Paulinho, interlocutores do PL afirmaram ao Metrópoles que o partido não aceitará um projeto mais “leve,” que trate apenas da redução de penas. O grupo pretende articular com o Centrão – incluindo PP, Republicanos, PSD e até membros do União Brasil – para tentar derrubar o texto no plenário, caso ele não contemple a anistia.