O programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência escolar no ensino médio por meio de poupança financeira, está beneficiando 95,3 mil estudantes em Alagoas. A ampliação recente incluiu alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, 73,2 mil estudantes com Bolsa Família já participavam do programa no estado.
Somente em Alagoas, o Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 253,6 milhões no primeiro ano do programa. Nacionalmente, o Pé-de-Meia contempla 3,9 milhões de estudantes, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
O Pé-de-Meia oferece parcelas mensais de R$ 200 para estudantes que mantêm 80% de frequência nas aulas. Além disso, aqueles que concluem o ano letivo recebem R$ 1.000, valor disponível apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga um incentivo extra aos participantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo de sua trajetória escolar. Os depósitos são realizados diretamente pelo MEC em contas abertas na Caixa Econômica Federal, sendo acessíveis mediante autorização do responsável legal, no caso de menores de idade.
Considerado a maior política de combate à desigualdade social desde o Bolsa Família, o Pé-de-Meia busca estimular a permanência dos jovens na escola, reduzindo taxas de evasão e repetência. Em 2022, as escolas públicas alagoanas registraram uma taxa de repetência de 2,3% e de evasão de 5,0%, números inferiores às médias nacionais (4,3% e 6,4%, respectivamente).
O programa também promove a inclusão social por meio da educação, incentivando a mobilidade social entre jovens em situação de vulnerabilidade.
São elegíveis ao Pé-de-Meia estudantes do ensino médio regular público e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber os benefícios, os alunos devem atender aos critérios de frequência e aprovação no final de cada período letivo.
A legislaçãoInstituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia foi concebido para democratizar
