O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6) pela manutenção da decisão da Primeira Turma da Corte que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com esse posicionamento, o placar do julgamento soma quatro votos contra o recurso apresentado pela defesa do senador.
A votação acontece em plenário virtual e está prevista para ser concluída na próxima sexta-feira (10). Até o momento, além de Zanin, já votaram pela rejeição do recurso os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, formando maioria. Resta apenas o voto do ministro Luiz Fux.
A denúncia que levou Moro a se tornar réu foi apresentada em junho de 2023 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela se baseia em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, no qual o ex-juiz da Lava Jato, em conversa informal com outras pessoas, disse: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A defesa de Sérgio Moro, representada pelo advogado Luiz Felipe Cunha, pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o senador já havia se retratado publicamente. Segundo ele, a fala ocorreu em um momento de descontração, sem qualquer intenção ofensiva.
De acordo com o advogado, Moro reconheceu que usou uma “expressão infeliz”, feita num contexto festivo e jocoso. Ele reforçou que não havia seriedade ou dolo na fala, tratando-se de uma brincadeira durante uma festa junina, em data não especificada, sem a intenção de caluniar o ministro Gilmar Mendes.