Diante da crescente sensação de impunidade que alimenta os alarmantes índices de agressão, estupro e feminicídio, vereadores e vereadoras de Maceió manifestaram sua preocupação e demandam ao Congresso Nacional um maior rigor nas leis para punir os responsáveis por esses crimes.
O vereador Thiago Prado abordou essa questão no plenário durante a sessão de quarta-feira (2), motivado pelo contato da família da jovem Maria Daniela Ferreira, que foi vítima de estupro e agressão em 6 de dezembro do ano anterior, na cidade de Coité do Noia, no interior do estado.
Maria Daniela permaneceu em coma por cinco dias e ainda enfrenta as sequelas físicas e psicológicas da violência sofrida. A prisão do autor do crime foi decretada pela Justiça somente nesta quarta-feira, mas ele permanece foragido, gerando ainda mais angústia para a vítima e seus familiares.
“A Polícia Civil concluiu em fevereiro o inquérito e o Ministério Público ofereceu a denúncia. Mas hoje, no Brasil, o sujeito sabe que comete esse tipo de crime, passam-se meses e meses e nada acontece. Vivemos um engodo com a Lei Maria da Penha, que prevê medidas cautelares ineficazes”, criticou.
O vereador defendeu que é papel do Poder Legislativo municipal mobilizar o Congresso Nacional para que a legislação seja revista e as punições para casos de violência doméstica, estupro e feminicídio sejam significativamente aumentadas.
A vereadora Fátima Santiago apoiou enfaticamente a solicitação de Thiago Prado e recordou que já havia expressado, em debates anteriores no plenário, sua preocupação com a falta de efetividade das medidas protetivas para mulheres vítimas de agressão. Adicionalmente, ela também reivindicou penas mais severas para os autores de estupro.
O vereador Samyr Malta também manifestou sua concordância com a necessidade de leis mais rigorosas. Ele propôs a criação de uma ferramenta online para que mulheres sob medida protetiva possam acionar a polícia de forma mais rápida e eficiente. Malta sugeriu que o aplicativo WhatsApp poderia ser utilizado em conjunto com outras medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor, uma proposta já aprovada pelo Senado em março.