O vereador Rui Palmeira (PSD) alertou, nesta terça-feira (22), sobre o risco iminente de Maceió perder um importante projeto habitacional devido à morosidade da Prefeitura. Trata-se do Residencial Walter Pitombo Laranjeiras, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 736 unidades habitacionais no bairro do Benedito Bentes. Com investimento estimado em R$ 125 milhões, a obra beneficiaria cerca de 2.800 pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Rui Palmeira, o projeto está ameaçado porque a gestão do prefeito JHC ainda não liberou a documentação necessária para o início das construções. “Em nove dias, Maceió pode perder a construção dos apartamentos no Benedito Bentes pela estranha morosidade da gestão do prefeito JHC. Ele está travando a realização do sonho da casa própria de muitas famílias. É inimigo da habitação popular”, criticou o vereador em suas redes sociais.
O prazo final dado pelo Ministério das Cidades para a expedição da autorização é 31 de julho. No entanto, até agora, a Prefeitura de Maceió não concluiu o processo de licenciamento, que foi protocolado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em julho de 2024. Passado um ano, o processo segue parado, sem justificativa oficial.
A situação se agravou após a aprovação da nova Lei Delegada, proposta pela gestão municipal, que extinguiu a Semurb, órgão responsável pelas licenças para construções. Nesta terça-feira, foi publicado um memorando suspendendo todos os prazos de licenciamento até que o novo órgão competente seja estruturado.
Para Rui Palmeira, essa decisão demonstra despreparo da Prefeitura. “O prefeito não só não resolve como complica ainda mais, criando um descartável no momento mais delicado do processo. Teve 180 dias para fazer a reforma administrativa, mas na Lei Delegada sequer pensou como ficariam os alvarás. Isso é brincar com a esperança de milhares de famílias”, afirmou.
Com apenas nove dias restantes para a liberação da autorização, o futuro do Residencial Walter Pitombo Laranjeiras depende agora da agilidade e vontade política da gestão municipal em evitar que Maceió perca uma oportunidade histórica de garantir moradia digna para quem mais precisa.