O vereador Allan Pierre (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Maceió que proíbe a exibição de qualquer conteúdo audiovisual que faça apologia a sexo, drogas e crimes em escolas públicas e privadas da capital alagoana. O projeto foi protocolado na manhã desta sexta-feira (31) e será apreciado pelos demais vereadores nas próximas sessões.
De acordo com Allan Pierre, a proposta tem como principal objetivo preservar a finalidade da escola como ambiente de formação educacional, impedindo a influência negativa de conteúdos que possam interferir no comportamento de crianças e adolescentes.
O vereador argumenta que a medida visa proteger a integridade moral e intelectual dos alunos, proporcionando tranquilidade aos pais, que esperam que seus filhos tenham acesso exclusivamente ao conteúdo pedagógico.
“Queremos que nossos filhos tenham acesso às disciplinas de português, matemática, geografia, história, física, entre outras, sem qualquer exposição a materiais que incentivem práticas inadequadas. Com a disseminação desses conteúdos nas redes sociais, as crianças e jovens estão mais vulneráveis, e precisamos cobrar das escolas um ambiente seguro e adequado para sua formação”, afirmou o vereador.
Caso a lei seja aprovada e descumprida, escolas privadas estarão sujeitas a advertências, podendo ter seus alvarás de funcionamento cassados em caso de reincidência.
Nas escolas públicas, servidores que desrespeitarem a norma poderão responder a processos administrativos. A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade dos gestores ou diretores das escolas, e pais, responsáveis ou funcionários também poderão denunciar eventuais irregularidades.
O projeto aguarda tramitação na Câmara Municipal e passará por análise das comissões antes de ser votado em plenário.