O MPF confirmou nesta sexta (18) que dará um descontão no valor a ser pago pela J&F, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista (foto), em seu acordo de leniência. A multa será reduzida de pouco mais de R$ 10 bilhões para cerca de R$ 3,5 bilhões, relata O Globo.
Joesley e Wesley assinaram a leniência em 2017, no âmbito da finada Operação Lava Jato, para evitar sanções.
O cálculo inicial previa que os R$ 10,3 bilhões da multa seriam distribuído para a União e outras entidades, como Caixa, BNDES e os fundos de pensão Funcef e Petros. Recentemente, porém, o MPF disse ter identificado um “grave erro na fórmula adotada no cálculo do faturamento bruto” da empresa.
“Além disso, ainda segundo o MPF, foram constatados ‘ausência de qualquer fundamentação legal para indicar a aplicação dos percentuais de agravante, atenuante e redução legal da multa’ e alguns ‘excessos na aplicação de outras variáveis’, bem como ‘inovações não previstas na lei’. Ao fim, informa o órgão, chegou-se ao valor de aproximadamente R$ 3,5 bilhões”, escreve O Globo.
O descontão foi revelado na semana passada pela coluna de Malu Gaspar no jornal carioca. De acordo com a colunista, o sub-PGR Ronaldo Albo fez questão de manter o abatimento de R$ 7 bilhões sob sigilo ao encaminhá-lo para a Justiça, o que abriu uma crise interna no MPF.
Fonte – O Antagonista