O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, mostrem como foram efetuados os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.
Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador; e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Veja calendário de audiências de testemunhas:
Dia 21/8/2023, às 9h30: oitiva do governador Ibaneis Rocha Barros Júnior;
Dia 22/8/2023, às 9h30: oitiva do governador Cláudio Costa;
Dia 23/8/2023, às 9h30: oitiva do senador Ciro Nogueira Lima Filho;
Dia 28/8/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Paulo Sérgio Nogueira de Carvalho, João Henrique Nascimento de Freitas e Eduardo Maragna Guimarães Lessa, a se realizar desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva;
Dia 29/8/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Dom Marcony, Vinícius Ferreira, Flávio Botelho Peregrino e Luiz Claudio Macedo Santos, a se realizar desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva; e
Dia 30/8/2023, às 9h30: oitiva de Daniel Lúcio da Silveira.
Fonte – Metrópoles