O Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, condenou a empresa de mineração Braskem a indenizar as vítimas do afundamento de solo em cinco bairros de Maceió, provocado pela extração de sal-gema. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26).
A justiça holandesa entendeu que a Braskem é a única responsável pelo desastre socioambiental, não considerando outras subsidiárias da empresa como responsáveis. O valor da indenização ainda será definido, e as partes envolvidas agora devem negociar um acordo para o pagamento.
Nove moradores de Maceió, que viviam nas áreas afetadas pela tragédia, entraram com a ação judicial na Holanda em 2020. Eles buscaram justiça no país europeu, onde a Braskem possui algumas de suas subsidiárias.
Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa as vítimas brasileiras, comentou sobre a decisão: “A decisão é um forte lembrete para as multinacionais de que, não importa onde operem, não podem prejudicar as vidas e meios de subsistência das comunidades locais impunemente”.
A notícia da condenação foi divulgada pela Coluna da Roseann Kennedy, no jornal Estadão. Em nota enviada à colunista, a Braskem afirmou que tem direito de recorrer da decisão. A empresa também informou que os nove autores da ação já haviam recebido uma proposta de compensação financeira no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.
Com a decisão do Tribunal Distrital de Roterdã, a Braskem deve agora negociar os termos de indenização com os moradores afetados. A definição do valor e a forma de pagamento ainda serão estabelecidas nas próximas etapas do processo judicial.