O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) analisa nesta segunda-feira (10) uma ação que pode tirar o deputado federal Paulão (PT) do mandato obtido nas eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo Partido Republicanos e, se acolhido, deve garantir a cadeira ao ex-parlamentar Nivaldo Albuquerque, que ficou de fora na última disputa.
O processo, que corre sob segredo de Justiça, questiona a validade dos votos do então candidato João Catunda. A sigla acusa Catunda de ter cometido captação ilegal de recursos ao supostamente financiar material gráfico com apoio do Sindicato da Saúde de Maceió — conduta vedada pela legislação eleitoral.
De acordo com a denúncia, os panfletos foram distribuídos em 31 de agosto de 2023, durante protestos de sindicatos na Secretaria Municipal de Economia, em Maceió, que reivindicavam reajuste salarial e melhorias na carreira de agentes de saúde e endemias. Embora não haja comprovação de vínculo direto entre o sindicato e o candidato, o CNPJ de Catunda aparece no material, fato que motivou o questionamento judicial.
O Republicanos argumenta que, caso os votos dele sejam anulados, o coeficiente eleitoral da eleição para a Câmara dos Deputados mudaria e retiraria Paulão da lista de eleitos.
Paulão foi admitido no processo como assistente passivo e critica o fato de não ter sido informado sobre os passos da ação enquanto tramitava em sigilo. Ele recebeu cerca de 66 mil votos — o sexto maior total no estado.
Se o TRE-AL decidir pela cassação, a vaga será assumida por Nivaldo Albuquerque, filho do presidente do Republicanos em Alagoas, Antônio Albuquerque.
Paulão, por sua vez, afirmou que acompanhará o julgamento presencialmente.
“Eu vou tranquilamente ao TRE, porque confio na Justiça e por não ter cometido crime algum. Fui eleito com 66 mil votos dos alagoanos e há quem esteja contrariado com isso e de forma transversa tenta cassar meu mandato. Eu confio no bom direito e na justiça do meu Estado”, declarou.