Iniciativa do CNJ busca combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) iniciou, nesta segunda-feira (12), sua participação na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que segue até sexta-feira (16), é realizada em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas e diversas instituições públicas e privadas, com foco no atendimento à população socialmente vulnerável.
A abertura das atividades ocorreu na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, onde o ônibus itinerante do TRE/AL ofereceu serviços como emissão de documentos e regularização eleitoral. O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Fausto Magno David Alves, esteve presente na ocasião e destacou a importância da ação.
“Para o TRE, integrar ações como esta é mais uma oportunidade de levar os serviços eleitorais e garantir uma democracia mais plena e consolidada para todas as pessoas”, afirmou.
A programação segue na quarta-feira (14) com atendimento no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. Já nos dias 15 e 16, os serviços serão levados ao município de Feira Grande, no interior do estado.
Entre os principais públicos-alvo da iniciativa estão a população indígena, pessoas em situação de rua, cidadãos em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial ou carcerária, além de egressos do sistema prisional. No entanto, outros grupos vulneráveis também poderão ser atendidos.
A Semana Nacional do Registro Civil é organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem como principal objetivo erradicar o sub-registro de nascimento no Brasil, além de garantir o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. A mobilização nacional reúne esforços do Judiciário e de diversos órgãos para promover cidadania, inclusão social e o pleno exercício dos direitos civis.