O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, nesta segunda-feira (10), anular os votos obtidos por João Catunda (PP) nas eleições de 2022. A decisão altera a composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados e favorece o retorno de Nivaldo Albuquerque (Republicanos) ao Congresso Nacional. Caso o entendimento seja mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado Paulão (PT) deve perder o mandato, mas permanece no cargo até o fim do processo.
A ação foi movida pelo Republicanos, que acusou João Catunda de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral. Segundo o partido, o então candidato teria financiado material gráfico com recursos do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), o que é proibido pela legislação eleitoral.
O caso ocorreu em 31 de agosto de 2022, durante uma manifestação de servidores municipais na Secretaria de Economia. Na ocasião, panfletos distribuídos pelo sindicato continham críticas à Prefeitura de Maceió e, por erro, exibiam o CNPJ de Catunda.
O dono da gráfica responsável pela impressão, Eraldo de Alcântara Filho, confirmou em depoimento à relatora do processo, desembargadora Silvana Lessa Omena, que houve um engano na confecção do material. Já o presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, afirmou que os panfletos foram pagos exclusivamente com recursos do sindicato e não tinham finalidade eleitoral.
Com a anulação dos 24.754 votos de João Catunda, o TRE-AL realizou um novo cálculo do quociente eleitoral, o que resultou no retorno de Nivaldo Albuquerque à Câmara dos Deputados. A decisão muda o cenário político de Alagoas e é considerada uma das mais relevantes do estado neste ciclo eleitoral.