A deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) entrou com uma ação judicial contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de praticar transfobia nas redes sociais. A ação foi protocolada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, e solicita uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. Além disso, a parlamentar exige a exclusão da publicação considerada ofensiva e a proibição de manifestações semelhantes no futuro.
O conflito teve início no dia 10 de julho, quando Érika Hilton usou sua conta no X (anteriormente conhecido como Twitter) para anunciar que havia solicitado à Justiça o bloqueio dos bens e perfis de Eduardo Bolsonaro. No post, a deputada afirmou que o político era responsável por influenciar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a impor uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, uma medida que afetou diretamente a economia do país.
A ação de Érika Hilton se baseia no entendimento de que a atitude de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais foi discriminatória e violou seus direitos como pessoa transgênero. A deputada tem utilizado a via judicial como forma de buscar reparação e prevenir a continuidade de ataques em suas plataformas digitais. A situação revela um novo capítulo de tensões políticas nas redes sociais, com disputas envolvendo questões de direitos humanos e liberdade de expressão.
“Estou pedindo à Justiça o bloqueio bens, doações, contas bancárias e perfis em redes sociais de Eduardo Bolsonaro, assim como sua condenação pelo crime de lesa-pátria. Eduardo Bolsonaro foi responsável por articular os ataques e as tarifas aplicadas por Trump contra o Brasil. E agora ele está organizando, nas redes sociais, um movimento para agradecer Trump e incentivar novos ataques contra o nosso país”, escreveu a parlamentar.
Após três dias, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro, reagiu à ação de Érika Hilton, chamando-a de “João” em uma publicação nas redes sociais. A postagem, que permanece disponível, foi anexada ao processo judicial, assim como outras mensagens em que o deputado se refere à parlamentar utilizando pronomes masculinos.