O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu novamente o acesso a provas relacionadas à investigação do caso Master, que tramita em seu gabinete. Esta é a segunda decisão do tipo adotada pelo magistrado em menos de um mês. A medida mais recente, tomada nesta quarta-feira (14), acabou sendo revista horas depois.
Inicialmente, Toffoli determinou que todos os bens e materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação deflagrada na manhã de quarta-feira fossem lacrados e acautelados diretamente na sede do STF, “até ulterior determinação”. A decisão incluía celulares, dispositivos eletrônicos, bagagens e demais materiais recolhidos.
O ministro também autorizou buscas pessoais em Fabiano Zettel e Nelson Tanure, além da apreensão de seus pertences. Zettel foi preso no momento em que tentava embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Além disso, foi determinada busca e apreensão na residência de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a diligência para a coleta de documentos, registros, mídias e equipamentos eletrônicos.
A ordem de Toffoli gerou reação entre integrantes da PF, que relataram surpresa e preocupação com a restrição imposta. Delegados avaliam que a análise e a extração de dados dos dispositivos apreendidos deveriam ocorrer de forma imediata para evitar prejuízos à investigação.
Investigadores manifestaram receio de que os aparelhos pudessem ser acessados remotamente, o que poderia resultar na destruição de provas. Também houve questionamentos sobre a capacidade técnica do STF para realizar a perícia dos equipamentos.
Diante do cenário, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitou que o ministro reconsiderasse a decisão, alertando para o risco de frustração da operação caso não houvesse a pronta submissão dos dispositivos à perícia técnica.
Em nota divulgada por seu gabinete, Toffoli orientou a PF a manter os aparelhos eletrônicos apreendidos carregados e desconectados da internet e de redes telefônicas, como forma de preservar o conteúdo dos dados.
Ainda nesta quarta-feira, o gabinete do ministro divulgou uma segunda nota informando que o acautelamento imediato visava garantir a preservação das provas e que os materiais seriam devidamente periciados pelas autoridades competentes.
Horas depois, Toffoli atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou atrás e determinou que a PF encaminhasse o material apreendido à PGR, responsável pela extração e análise das provas.
Em dezembro, Toffoli já havia adotado medida semelhante ao determinar que material sigiloso apreendido no celular de Daniel Vorcaro fosse retirado da CPMI do INSS. Os documentos foram encaminhados ao gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), onde permanecem acautelados até nova deliberação do STF. A decisão segue em vigor.