O programa Moradia Legal, iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas para regularização fundiária, concedeu 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nessa segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.
A moradora Josilane da Silva Santos expressou sua emoção com a conquista. “Hoje é um dia especial pra mim e minha família. É a realização de um sonho. Quero agradecer a Deus e a todos que trabalharam para que esse dia chegasse. Agora posso dizer com orgulho: a casa é nossa.”
Zuleide Balbino, de 45 anos, relatou ter aguardado por muitos anos por esse momento. “Moro há 25 anos no povoado Mutirão e sempre ouvi promessas, mas nada saía. Hoje estou muito feliz e aliviada, porque finalmente vou ter o documento da minha casa.”
Do total de títulos entregues, 116 se referem a imóveis no povoado Mutirão e 40 no povoado Gerônimo Siqueira.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, afirmou que o programa reforça o compromisso do Judiciário com a inclusão social. “O Moradia Legal é o encontro entre os poderes estaduais e municipais. Todos nós temos vários sonhos na vida, e sem dúvida o sonho da casa própria é um dos maiores. A Constituição prevê o direito à moradia com dignidade. Com essa entrega, vocês passam a ser de fato e de direito os verdadeiros proprietários”, declarou.
O prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, destacou o impacto da ação no município. “É um momento de muita alegria e gratidão. Essa parceria com o TJ está transformando vidas em Maribondo. Muitas famílias esperaram anos por esse sonho, e hoje podem, enfim, dizer que a casa é delas”.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, ressaltou a importância do projeto. “É o maior programa social do estado. São mais de 50 mil títulos entregues, beneficiando mais de 200 mil pessoas, além de injetar recursos na economia. São muitos anos de parceria com o tribunal, melhorando a vida das pessoas”.
Estiveram presentes no evento o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor; o desembargador Márcio Roberto Tenório, membro da coordenação do Moradia Legal; a deputada estadual Carla Dantas; a tabeliã do cartório de Maribondo, Laura Rêgo; o juiz da Comarca de Maribondo, Pedro Campanholo e demais autoridades estaduais e municipais.
O Moradia Legal é uma iniciativa do TJAL, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Anoreg/AL e as prefeituras municipais, com o objetivo de simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo o direito à propriedade em todo o estado.