Nesta quinta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, oficializou junto ao Ministério Público Estadual (MPAL) a abertura de uma vaga de desembargador na Corte, destinada a um membro do MP. O ofício foi entregue pessoalmente ao procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto, marcando o início do processo de seleção para ocupação do cargo.
De acordo com as normas, o MP deve agora elaborar uma lista sêxtupla com os nomes dos possíveis candidatos e encaminhá-la ao TJAL. Posteriormente, a Corte reduzirá a lista para três nomes, que serão submetidos à escolha do governador Paulo Dantas.
O prazo para o envio da lista sêxtupla é até o dia 22 de fevereiro, conforme anunciado por Márcio Roberto. “Devemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça”, afirmou o procurador-geral da Justiça.
A entrega do ofício pelo presidente Tourinho foi enaltecida pelo procurador-geral da Justiça, destacando a cooperação entre as instituições. “Essa vinda tem um simbolismo. Mostra que as nossas instituições estão irmanadas em um só propósito, que é o de prestar serviço de excelência ao estado e ao povo de Alagoas”, declarou Márcio Roberto.
Tourinho reforçou a importância da relação entre o TJ e o MP. “Fiz questão de entregar o ofício demonstrando o respeito que o Tribunal tem com o Ministério Público. Há unidade entre as instituições, porque o nosso interesse é comum, que é melhorar os serviços”.
A reunião para oficialização da comunicação contou com a presença do desembargador Ivan Brito e de procuradores da justiça estadual.
Vaga Aberta: Contribuição do MPAL ao TJAL
O novo integrante do TJAL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano. Seguindo o critério do Quinto Constitucional, 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros são formados por advogados e membros do Ministério Público.
Para o procurador Sérgio Jucá, a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça é fundamental. “Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal”, ressaltou.
