O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o empresário e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). A decisão aponta que Marçal tentou “aniquilar” a reputação do psolista ao propagar informações falsas de que ele seria usuário de cocaína.
Os ataques ocorreram durante a campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2024, quando os dois disputaram a eleição. Na sentença, o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível, afirmou que Marçal “extrapolou, e muito, os limites do debate político civilizado e da crítica administrativa”.
Em nota, a defesa do empresário informou que irá recorrer. “A defesa ingressará com o recurso cabível, por entender que a decisão não observou o devido e costumeiro acerto”, declarou.
Às vésperas do primeiro turno, Marçal chegou a divulgar um laudo médico falso sobre uma suposta internação de Boulos, fato que nunca ocorreu. Para o magistrado, esse episódio representou o “ápice” da gravidade da conduta, já que o documento continha, inclusive, a assinatura forjada de um médico já falecido.
“A prova dos autos é robusta e contundente. O réu, de forma reiterada, associou a imagem do autor ao uso de drogas ilícitas, por meio de gestos e apelidos pejorativos, sem apresentar qualquer prova”, registrou o juiz na decisão.
A defesa de Marçal tentou transferir o caso para a Justiça Eleitoral, mas o pedido foi negado. Segundo a sentença, a condenação trata de dano moral — ilícito de natureza civil — e não de irregularidade de propaganda eleitoral.
Na esfera eleitoral, Pablo Marçal já foi declarado inelegível até 2032 por abuso de poder econômico, após promover campeonatos de cortes de vídeo nas redes sociais durante a campanha à Prefeitura de São Paulo.