O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que estabelece a execução obrigatória do Hino Nacional uma vez por semana em todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, no estado.
O decreto, assinado nesta terça-feira (17), altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, retomando a obrigatoriedade da medida. A execução deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, embora a direção de cada unidade escolar tenha autonomia para ajustar o dia, conforme o calendário e as necessidades da instituição, desde que a frequência semanal seja mantida.
Além disso, a legislação também determina que o Hino Nacional seja executado anualmente no dia útil imediatamente anterior ao Independência do Brasil.
A medida reforça a presença de símbolos nacionais no ambiente escolar e passa a ser obrigatória em todo o território paulista.