O grande dia chegou e ficará para sempre na memoria dos professores que receberam os precatórios do antigo FUNDEF. Nesta quarta-feira 24 de Julho, a prefeita Pauline Pereira realizou o pagamento dos precatórios que contempla 494 professores de Campo Alegre.
Depois de uma luta na justiça buscando autorização para fazer o rateio dos 60% dos precatórios para os professores, o pagamento foi realizado e já está na conta dos beneficiários.
Durante os últimos anos tanto a prefeita Pauline Pereira assim como prefeito Nicolas Pereira vinham sustentando que os valores seriam pagos aos professores assim que a justiça autorizasse. Os valores foram aplicados em uma conta até que fosse liberado para pagamento, e agora a hora chegou.
Neste primeiro dia receberam os servidores ativos efetivos ou contratados e os inativos aposentados, e nos próximos dias conforme cronograma divulgados pela comissão dos precatórios receberão os servidores inativos.
Para comemorar o pagamento dos precatórios a Prefeitura de Campo Alegre programou uma grande festa que acontecerá na noite desta quinta-feira na Quadra Poliesportiva João Dantas Barbosa, com direito a shows com a cantora Dona Flô e a Banda Golden Time.
O pagamento foi feito de forma integral, sem descontos de imposto de renda ou contribuição ao INSS, garantindo que os profissionais recebam o valor completo que têm direito. O anúncio foi recebido com grande expectativa pela categoria.
O repasse do rateio dos 60% dos recursos dos precatórios do FUNDEF, beneficia 494 educadores, conforme previsto no Decreto Municipal nº 37, de 7 de dezembro de 2022.
O que são os precatórios?
Os precatórios do FUNDEF são créditos que estados e municípios têm a receber da União por conta da não complementação correta dos recursos do FUNDEF. Os valores devem ser pagos pelo Governo Federal a Estados ou Municípios que não receberam corretamente os recursos do Fundo no período de 1998 a 2006.
Fonte: Blog do Márcio José