O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-prefeito de São Miguel dos Milagres, Bureco Ataíde, deverá ser julgado por um tribunal do júri pelo homicídio qualificado de Márcio Bomfim Alves, ocorrido em maio de 2013. A vítima era secretário de agricultura do município de Passo de Camaragibe, cidade vizinha.
Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por disputas políticas, e o ex-prefeito Bureco Ataíde é apontado como o autor material do assassinato.
Por unanimidade, o STJ rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Ataíde, confirmando que ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, juntamente com outros envolvidos. A decisão tem como base o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. O ministro Og Fernandes foi o relator do caso, sendo acompanhado pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O processo referente a Bureco Ataíde pode ser consultado sob o número 0000016-47.2013.8.02.0072.
