Três políticos do PL passarão a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção ligado à liberação de emendas parlamentares. A Corte formou maioria para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam exigido R$ 1,6 milhão em propina para destravar R$ 6,6 milhões destinados ao município de São José de Ribamar (MA).
Julgamento e votos
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A decisão final está prevista para o dia 11 de março, com os votos pendentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Zanin destacou que, neste momento do processo, não é necessário comprovar totalmente os crimes, mas sim verificar se há indícios suficientes para que a investigação prossiga.
“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos”, afirmou o ministro.
Defesas alegam inconsistências
Os parlamentares negam as acusações. A defesa de Josimar Maranhãozinho classificou a denúncia da PGR como “frágil e desfundamentada”. Já os advogados de Bosco Costa argumentaram que as acusações se baseiam em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas do acusado”.
No caso de Pastor Gil, a defesa questionou a legalidade das provas, alegando que a investigação deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmam que a denúncia se sustenta em “hipóteses e conjecturas”.
Com a decisão praticamente consolidada para tornar os três réus, o processo seguirá para a próxima fase, na qual o STF analisará as provas e aprofundará as investigações sobre o suposto esquema de corrupção.