A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (9) para dar continuidade ao julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo.
O julgamento, iniciado na semana anterior, avançou após as sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. Agora, os ministros começam a votar em sessões que devem se estender até 12 de setembro.
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, os réus teriam articulado o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A acusação também aponta vínculos com a chamada “minuta do golpe” e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os nomes que respondem ao processo, além de Bolsonaro, estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
A condução da sessão caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, responsável por analisar questões preliminares e o mérito da ação. Na sequência, se manifestam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o próprio Zanin.
Para que haja definição sobre condenação ou absolvição, é necessária maioria simples, ou seja, três votos. No entanto, mesmo que os réus sejam condenados, a prisão não ocorrerá de imediato, já que ainda cabem recursos.
As defesas poderão apresentar embargos de declaração para questionar eventuais omissões ou contradições no acórdão. Também existe a possibilidade de tentar levar o caso ao plenário do STF, hipótese que só se viabiliza caso ao menos dois ministros votem pela absolvição.