O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um esquema especial de segurança durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise terá início no dia 2 de setembro e se estenderá até o dia 12, com sessões presenciais na Primeira Turma da Corte.
Entre as medidas anunciadas estão o fechamento da Praça dos Três Poderes, o uso de cães farejadores, detectores de metais, drones e aumento no efetivo policial. Agentes judiciários de outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também foram mobilizados.
Cerca de 30 agentes já realizam a vigilância noturna no STF, garantindo segurança 24 horas. Além disso, as residências dos ministros passam por varreduras semanais. Em nota, o tribunal afirmou que dispõe de “um plano estruturado para situações que envolvem grandes eventos ou julgamentos de amplo interesse público” e que adapta constantemente as estratégias conforme a análise de riscos.
A Polícia Militar do Distrito Federal também reforçará o policiamento no entorno da Corte, sobretudo no período das sessões e durante o feriado de 7 de setembro.
Julgamento do “núcleo crucial”
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9, das 14h às 19h. No dia 12, haverá sessão dupla, com análise pela manhã e tarde.
Bolsonaro e seus aliados — entre eles os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista. O grupo teria planejado a anulação das eleições de 2022 para manter Bolsonaro no poder.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente é acusado de liderar a articulação. Outros investigados são apontados como responsáveis por apoiar juridicamente, militarmente ou por meio de desinformação o suposto plano.
Réus do caso
Jair Bolsonaro: acusado de liderar o plano golpista.
Walter Braga Netto: único réu preso, teria financiado acampamentos e até um suposto plano para atentar contra o ministro Alexandre de Moraes.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, teria participado diretamente das reuniões do golpe.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, é acusado de assessoria jurídica ao plano; a minuta do golpe foi encontrada em sua casa.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria propagado notícias falsas sobre as urnas e participado do planejamento.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto para anular as eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, é acusado de colocar tropas à disposição.
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, teria disseminado fake news sobre fraude eleitoral.
As defesas dos oito réus já apresentaram suas alegações finais, alegando falta de provas da participação de seus clientes.
A Primeira Turma do STF — composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino — decidirá a partir de 2 de setembro se os acusados serão condenados ou absolvidos.