O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira (14/7), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente leu e alterou um texto com o objetivo de reverter os resultados da eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento ficou conhecido como a “minuta do golpe”.
Cid foi ouvido como informante do juízo na investigação que apura a articulação de diferentes núcleos envolvidos em uma tentativa de ruptura institucional após as eleições. Segundo o militar, o texto previa ações como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições, com apoio do Conselho de Governo.
“Os ‘considerandos’ falavam sobre possíveis interferências do TSE e do STF no processo eleitoral. A segunda parte trazia ações concretas: prisões, decretos, novas eleições. Na versão final, a minuta previa apenas a prisão de Alexandre de Moraes”, relatou Cid, que afirmou ainda que o documento foi elaborado por Filipe Martins, então assessor de Bolsonaro, com apoio de um jurista cujo nome ele não recorda.
Sessões e oitivas
A oitiva de Cid foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durante sessão no STF que integra uma extensa programação de depoimentos. As oitivas seguem até o dia 23 de julho e envolvem testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação.
Os trabalhos são conduzidos por juízes auxiliares do gabinete de Moraes, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderão formular perguntas aos depoentes. Estão previstas 178 testemunhas no total.
O que dizem os réus e a acusaçãoEntre os réus do núcleo 2 estão o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e Filipe Martins, assessor próximo de Bolsonaro. Eles são acusados de usar a máquina pública, especialmente a PRF, para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno das eleições, principalmente no Nordeste, reduto de Lula.
Já o núcleo 3 reúne militares e agentes que teriam participado da elaboração de uma carta com teor golpista e discutido ações como assassinatos de autoridades, incluindo Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O núcleo 4, por sua vez, é composto por nomes ligados à disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas, com o objetivo de pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de ruptura democrática. Os réus desse grupo são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolvimento em organização criminosa armada.
Entre os vetos à lista de testemunhas sugeridas pelos réus, Moraes barrou os nomes dos filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo, ambos alvos de outras investigações.
Contexto e próximas etapas
A reafirmação de Mauro Cid sobre a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta ocorre em um momento decisivo para o inquérito que investiga a tentativa de golpe após a derrota do então presidente nas urnas.
Com os depoimentos agendados até o fim do mês, o STF deve analisar as provas para decidir sobre o prosseguimento das ações penais. Parte dos envolvidos já foi denunciada pela PGR, e novas acusações podem ser formalizadas após o encerramento das oitivas.
As audiências são realizadas presencialmente e por videoconferência, e parte delas é acompanhada pela imprensa. O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do Supremo, por investigar o planejamento e a tentativa de abolição violenta do regime democrático no país.