A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta sexta-feira (7/11), a data para o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusada de suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Os sete réus serão julgados em plenário virtual entre 28 de novembro e 5 de dezembro.
O julgamento havia sido marcado para junho deste ano. O processo foi retirado de pauta diversas vezes.
Quando o plenário virtual é aberto, o relator da ação — neste caso, o ministro Alexandre de Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contra o relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou depois.
No caso, os ministros da Primeira Turma terão uma semana para protocolarem os votos.
São réus neste processo:
* os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
* Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
* Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
* Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
* Marcelo Casimiro Vasconcelos;
* além do major Flávio Silvestre de Alencar;
* e do tenente Rafael Pereira Martins.
Os policiais militares vão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substancia inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.