O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-auxiliares, acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão começou com a leitura do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em sua manifestação, Gonet afirmou que há provas robustas de que Bolsonaro comandou a articulação golpista. Segundo ele, documentos, testemunhos e registros confirmam que o grupo tentou desestabilizar as instituições democráticas.
“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, disse o procurador.
Provas citadas pela PGR
Entre os elementos mencionados por Gonet está a minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O procurador também destacou depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que relataram ter tido acesso a decretos de teor golpista em reunião com Bolsonaro.
Além disso, foram citados planos apreendidos pela Polícia Federal, batizados de Operação 142, Punhal Verde e Amarelo e Copa 2022, este último com o suposto objetivo de “eliminar” o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Foco em Bolsonaro
Ao tratar diretamente do ex-presidente, Gonet afirmou que discursos e reuniões de Bolsonaro faziam parte de uma estratégia coordenada para insuflar a militância e desacreditar o sistema eleitoral.
Ele mencionou uma reunião ministerial de julho de 2021, na qual Bolsonaro incitou seus ministros a espalhar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, e o discurso do 7 de Setembro de 2021, quando o então presidente declarou que só deixaria o cargo “preso, morto ou com vitória”.
Segundo o procurador, tais falas não foram “arroubos isolados”, mas parte de um projeto autoritário de corrosão da confiança no processo democrático.
Crimes e penas
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de:
Liderar ou integrar organização criminosa armada;
Atentar contra o Estado Democrático de Direito;
Tentar um golpe de Estado;praticar dano qualificado por violência e grave ameaça;
Deteriorar patrimônio público tombado.
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Constituição prevê tratamento diferenciado, e ele responde apenas aos três primeiros crimes.
Se condenados, os acusados podem receber penas superiores a 40 anos de prisão, dependendo da participação de cada um na trama.
Réus no processoAlém de Jair Bolsonaro, são réus no julgamento:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Julgamento
As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, em Brasília, e são transmitidas ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do tribunal no YouTube. A previsão é que o julgamento se estenda até 12 de setembro, em oito sessões.