O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (19) a análise dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto para impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A decisão será tomada em uma sessão virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do tribunal, sem necessidade de debate presencial. O julgamento começa às 11h de quarta-feira (19) e se encerra às 23h59 de quinta-feira (20).
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do caso. Os advogados do ex-presidente argumentam que Dino, quando ministro da Justiça, processou Bolsonaro, e que Zanin, antes de se tornar ministro, atuou como advogado da campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Após a negativa de Barroso, a defesa recorreu e pediu que o plenário da Corte analisasse a questão.
Já a defesa de Braga Netto contesta a presença de Alexandre de Moraes, alegando que ele foi uma das vítimas da suposta trama golpista e, por isso, não poderia julgar o caso. Barroso também negou esse pedido.
Além da questão dos impedimentos, o STF decidirá se o julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados ficará a cargo da Primeira Turma do Supremo ou se será levado ao plenário.
O julgamento da denúncia, que pode tornar Bolsonaro e os demais réus, está marcado para o dia 25 deste mês. Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a acusação, eles passarão a responder a uma ação penal no STF. O colegiado responsável pela decisão é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
