O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) rebateu a fala de um parlamentar durante a sessão desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Alagoas, e lançou um questionamento direto: “Onde Lula provou a inocência?”. O parlamentar afirmou estar “curioso” para saber a resposta.
A discussão girou em torno da recente saída do deputado federal Eduardo Bolsonaro do Brasil. Eduardo anunciou que permaneceria nos Estados Unidos e, no mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou do pedido de apreensão de seu passaporte. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também rejeitou a solicitação de apreensão do documento.
Durante seu pronunciamento, Cabo Bebeto citou um texto do jurista André Massilla, que analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Eduardo Bolsonaro.
Segundo Massilla, se o STF arquivou o pedido contra Eduardo por receio de represálias dos Estados Unidos, a decisão foi política. Se a Corte arquivou para que Eduardo retornasse ao Brasil e fosse atraído para uma armadilha, a decisão também foi política. Se o julgamento foi acelerado para demonstrar que não havia perseguição, foi uma decisão política. E se o STF tinha condições de arquivar rapidamente, mas demorou um mês para examinar o caso (desde 27 de fevereiro), a decisão seguiu a mesma linha: política.
Cabo Bebeto concluiu sua fala afirmando que a única certeza existente é que “o STF não age como uma corte constitucional, mas sim como um tribunal político”.
Ascom Cabo Bebeto