Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas localizadas em áreas rurais terão direito a vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizado para o ingresso em instituições públicas de ensino superior. A medida foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 25, e valerá para os próximos processos seletivos que utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar?
Para concorrer às vagas reservadas, o estudante deve comprovar que cursou integralmente o ensino médio em escolas situadas em áreas rurais ou que atendam principalmente comunidades do campo. Entre os beneficiados estão filhos de agricultores familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos, extrativistas, assentados e outros grupos cuja subsistência dependa do trabalho rural.
A reserva de vagas segue uma ordem de prioridade:
- Estudantes que atenderem integralmente aos critérios iniciais das escolas do campo;
- Caso sobrem vagas, serão considerados candidatos de outros grupos prioritários, como pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas, pretos e pardos, além de estudantes com renda per capita familiar de até um salário mínimo.
- Por fim, vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência.
Processo de validação
As universidades e institutos federais terão a responsabilidade de verificar se os candidatos atendem aos critérios estabelecidos. Documentos e declarações que comprovem o vínculo com escolas rurais e as condições de elegibilidade serão solicitados durante a matrícula.
Inclusão social
A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para jovens de comunidades rurais, reconhecendo as desigualdades enfrentadas por esses estudantes. Com essa política, o MEC busca valorizar a diversidade regional e fortalecer as oportunidades educacionais para populações que historicamente enfrentaram barreiras para ingressar em universidades públicas.
A reserva de vagas reflete um esforço contínuo do governo em tornar o sistema educacional mais inclusivo, promovendo igualdade de condições para todos os estudantes.