Apesar da prorrogação da desoneração dos combustíveis, assinada pelo presidente Lula, alguns postos de Maceió já registram aumento no preço da gasolina. Em alguns estabelecimentos no bairro da Cruz das Almas, o valor chega a R$ 4,99.
O Sindicombustíveis de Alagoas, em concordância com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, informou que os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras.
Em nota, a organização esclareceu que a desoneração de impostos prevista na Medida Provisória 1.157, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União em 02/01/2023, refere-se somente aos tributos federais (Pis/Cofins e Cide).
“Vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, por exemplo, a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes dos praticados nas refinarias Petrobras”, continua.
Ainda segundo a Fecombustíveis, outro fato que influencia os preços dos combustíveis são as variações dos impostos, como o ICMS (Estadual) que é revisto e atualizado por cada unidade federativa.
A Federação também ressalta “que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo”.
Fonte – Cada Minuto
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