Na próxima terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar dos subsídios e incentivos concedidos pelo governo federal.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), convocou a audiência pública por meio do Requerimento 52/2025. Segundo Calheiros, os subsídios federais alcançaram R$ 650 bilhões em 2023, correspondendo a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 3% do PIB registrados em 2003.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, explicou.
A reunião na CAE vai examinar a efetividade dos incentivos federais e debater um possível plano de redução gradual dos benefícios concedidos pelo governo. Entre eles estão a renúncia de receitas, que atingiu R$ 519 bilhões em 2023, linhas de crédito subsidiadas de R$ 83 bilhões e subvenções ou perdão de dívidas somando R$ 44 bilhões.
Simone Tebet, que já exerceu mandato no Senado, tem se mostrado ativa no Congresso. Nos últimos meses, participou de sessões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), tratando de políticas econômicas e fiscais.