A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir de 3 de outubro, os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil) na ação penal por calúnia movida pelo ministro Gilmar Mendes. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, marcou o início do julgamento para sessão virtual.
O colegiado é presidido atualmente pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula. Dois dias antes do julgamento, a presidência passará para o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, que também já protagonizou embates públicos com Moro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Moro de atribuir falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”. Em junho de 2022, durante um evento, Moro teria dito: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, sugerindo que decisões da Corte poderiam ser negociadas em troca de vantagens indevidas.
Para a PGR, a fala teve “ânimo caluniador”, ofendendo a honra objetiva de Gilmar Mendes e buscando descredibilizar a cúpula do Judiciário, motivo pelo qual rejeitou acordo de não persecução penal ou outras medidas despenalizadoras.