Nesta terça-feira (12), em pronunciamento no Plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou a apresentação de um pedido para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar casos de pedofilia e erotização de crianças. A proposta, assinada por ela e pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), já conta com 70 assinaturas — número que, segundo a parlamentar, é o maior já registrado em um requerimento de CPI no Senado.
Ao destacar a importância da iniciativa, Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), frisou que a mobilização não se restringe às recentes denúncias feitas pelo influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Segundo ela, o movimento também se apoia em um conjunto de leis aprovadas nos últimos anos para ampliar a proteção da infância, como o Cadastro Nacional de Pedófilos e propostas que aumentam as penas para abusadores.
A senadora ressaltou a relevância da participação de um influenciador jovem na denúncia, o que teria despertado a atenção de outros jovens. “Assim que o vídeo foi divulgado, muitos começaram a replicar a mensagem. Ele teve o poder de dizer: ‘Epa! Isso não é engraçado, isso é sério’”, afirmou Damares, lembrando que a erotização infantil no Brasil é um problema anterior às redes sociais, alimentado por práticas culturais e até por políticas públicas.
Por outro lado, a parlamentar alertou para o risco de que o caso seja usado como pretexto para impor uma regulamentação da internet que restrinja a liberdade de expressão. Ela defendeu que é possível tornar o ambiente on-line seguro para crianças sem permitir que, “em nome da infância”, sejam aprovadas medidas capazes de silenciar manifestações legítimas.