O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar retornou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (4) e desembarcou em Brasília (DF), onde passará a ser monitorado.
A Polícia Federal abordou o senador Marcos do Val logo em sua chegada ao Brasil para aplicar medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação foi motivada pela suspeita de que o parlamentar ignorou restrições judiciais ao embarcar para os Estados Unidos sem aval do STF.
Na decisão proferida nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao senador Marcos do Val. Entre elas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, além de recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
Moraes também determinou o cancelamento e a devolução do passaporte diplomático do parlamentar, com envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O senador está proibido de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Além disso, foram ordenados o bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, chaves PIX, cartões, veículos registrados em seu nome, bem como o bloqueio dos salários e das verbas de gabinete a que tem direito.
Senador desrespeita determinação do STF
Em julho, Marcos do Val pediu autorização ao STF para viajar com a família a Orlando, mas teve o pedido negado por Alexandre de Moraes, que alegou que as medidas cautelares seguiam válidas, pois a investigação ainda estava em curso.
Mesmo assim, o senador embarcou para os EUA. Antes disso, a PF já havia tentado apreender seu passaporte diplomático em Vitória, mas o documento não foi encontrado. À época, do Val alegou ter comunicado previamente sua viagem ao STF, ao Itamaraty e ao Senado, e afirmou estar com toda a documentação diplomática em ordem.