O Senado retirou de pauta, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos, autorizando a exploração de jogos e apostas no Brasil. Após discursos de parlamentares contrários ao requerimento de urgência para a apreciação do tema, considerado complexo e polêmico, o relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou que o projeto não fosse votado.
“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Diante dos fatos, não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.
Apesar das críticas e dos riscos apontados, o relator defendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que havia um consenso de que, antes de o projeto ser retomado em 2025, os parlamentares precisam obter mais informações dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também classificou o tema como complexo e polêmico, defendendo que seja mais aprofundado pelos ministérios envolvidos. Ele solicitou que os órgãos tenham mais tempo para fornecer as informações necessárias para a análise do assunto.
Sérgio Moro (União-PR) afirmou que acredita na liberdade individual para que as pessoas façam suas próprias escolhas. No entanto, destacou que, especialmente neste segundo semestre, tem observado o descontrole das apostas, o que, em sua opinião, é em grande parte causado por uma publicidade excessivamente agressiva.
Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que o pedido de informações pode fornecer ao Senado melhores condições para abordar o tema. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”.