O Senado Federal publicou, nesta quarta-feira (18), uma mensagem nas redes sociais sobre intolerância religiosa, citando dispositivos do Código Penal que tipificam esse tipo de crime. A postagem ocorreu dois dias após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, que gerou debate por conta de uma ala considerada polêmica ao abordar temática religiosa.
Na publicação, a Casa destaca que a legislação brasileira prevê punição para três condutas específicas: escarnecer alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto; e vilipendiar ato ou objeto de culto religioso.
O conteúdo foi interpretado como uma manifestação institucional diante da repercussão do desfile, que provocou reações nas redes sociais e entre lideranças políticas. O tema reacendeu discussões sobre os limites entre liberdade artística e respeito à liberdade religiosa garantida pela Constituição.