A chamada PEC da Blindagem, recém-saída da Câmara, desembarca no Senado já sob forte desconfiança. A proposta encontra resistência generalizada, unindo legendas de diferentes espectros, do PT ao PL, passando até pelo centrão. Nos bastidores, senadores afirmam que a proposta dificilmente sobreviverá à análise da Casa. Para eles, a tendência é de uma rejeição massiva, com uma maioria considerada “esmagadora” votando contra a medida.
O texto da chamada PEC da Blindagem tem gerado rejeição. O motivo central é a percepção de que ele cria barreiras quase intransponíveis para que parlamentares sejam investigados ou presos. Além disso, a proposta ainda estende o foro privilegiado, garantindo o benefício até mesmo aos presidentes de partidos.
Em entrevista ao Jornal da CBN no sábado (20), o senador Alessandro Vieira adiantou que pretende entregar, na próxima quarta-feira, o relatório sobre a PEC da Blindagem. Relator da matéria no Senado, ele deixou claro que vai recomendar a rejeição da proposta, que, segundo ele, “erra profundamente” ao criar uma imunidade praticamente absoluta, blindando parlamentares contra qualquer tipo de crime.
A definição de quando o texto irá à votação, no entanto, não cabe a Vieira, mas sim ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD).
Antes de ser submetida a votação, a PEC da Blindagem ainda deve passar por um período de debates mais intensos no Senado. Há senadores que defendem a realização de audiências públicas para ampliar a discussão. O vice-presidente da CCJ, Vanderlan Cardoso (PSD), reforçou a resistência dentro da comissão e afirmou que “a ampla maioria” de seus integrantes se posiciona contra a proposta.
Nem mesmo a bancada bolsonarista demonstra apoio à PEC da Blindagem. A senadora Damares Alves (Republicanos) engrossou as críticas, afirmando que a proposta será vista pela sociedade com “muito horror”.
No Senado, a resistência à PEC da Blindagem ganhou força com as declarações de Izalci Lucas (PL) e Eduardo Girão (Novo), que já anunciaram voto contrário ao texto. Na Câmara, o clima também mudou após a repercussão negativa: ao menos quatro deputados recuaram publicamente e pediram desculpas por terem apoiado a proposta.
Entre os que admitiram arrependimento estão Pedro Campos (PSB), Thiago de Joaldo (Progressistas), Sylvie Alves (União Brasil) e Merlang Solano (PT).