O Senado planeja uma votação acelerada, no estilo “vapt vupt”, para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado na quarta-feira, 1º de outubro, pela Câmara e que agora depende de aprovação dos senadores. Pessoas a par das discussões ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) afirmam que a ideia é tentar levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões.
O argumento é que projeto semelhante, capitaneado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado por unanimidade na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que já serviria como um “aval informal” ao conteúdo.
Uma das possibilidades seria aprovar um requerimento para pôr o projeto em regime de urgência, a fim de ir direto ao plenário.
A ideia também é que o texto seja aprovado sem mudanças para evitar um retorno à Câmara – e dirimir a chance de novos desgastes entre as duas Casas.
Na quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a bancada do PL no Senado tentará modificar as regras envolvendo as compensações. O projeto, no entanto, saiu ileso da votação da Câmara, o que abre a possibilidade para uma ação reduzida da oposição.
Relatoria
Renan Calheiros é cotado para assumir a relatoria do projeto, e seu nome não contaria com óbices do governo. Pelo que apurou a reportagem, Renan tem interesse em assumir o posto, mas ainda não foi procurado.
A tendência é que as conversas se deem com mais força a partir do fim desta quinta-feira, 2, uma vez que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu, ainda está sem comunicação devido ao jejum de Yom Kippur.
Pessoas a par das negociações afirmam, no entanto, que o nome do Renan poderia ser barrado caso houvesse um pedido explícito do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, ao governo e a Alcolumbre.
Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas e devem disputar as vagas do Senado em 2026.
Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, o projeto aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
Ainda na Comissão Especial da Câmara que aprovou o projeto, no fim do primeiro semestre, Lira fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.
Com compensação, para rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota crescerá de zero a 10%, seguindo a fórmula definida no texto. Já para os rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%.
Nos cálculos iniciais do governo federal, a ampliação da isenção custará R$ 25,8 bilhões por ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, se o projeto fosse aprovado na forma enviada pelo Executivo, mais de 26,6 milhões de contribuintes ficariam isentos do Imposto de Renda (aproximadamente 65% dos declarantes).
Fonte: Jornal Extra de Alagoas