O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 5688 de 2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A proposta estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, segundo o Ministério da Saúde. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) foi a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e teve papel decisivo na condução do texto, que foi aprovado sem alterações.
A senadora destacou a importância de consolidar uma política pública nacional que atue de forma estruturada no combate ao HPV, vírus que atinge pele e mucosas e está diretamente relacionado ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer do colo do útero, da região anogenital, da cavidade oral e da orofaringe.
O projeto define medidas preventivas como a vacinação, ações diagnósticas com testes físicos, laboratoriais e moleculares, e tratamento clínico tanto domiciliar quanto ambulatorial. Também prevê o acompanhamento dos parceiros das pessoas infectadas e reforça diretrizes como campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e incentivo à notificação e à pesquisa científica.
Durante a tramitação na comissão, Dra. Eudócia apresentou dados que reforçam a urgência da proposta. Um estudo realizado com jovens brasileiros entre 16 e 25 anos mostrou que mais da metade da população dessa faixa etária está infectada por algum subtipo do vírus. Em 38,4% dos casos, os genótipos identificados apresentavam alto risco para o desenvolvimento de câncer.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a vacinação de crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A atuação da senadora Dra. Eudócia como relatora reafirma seu compromisso com políticas públicas de saúde, com foco na prevenção, na equidade de acesso e na proteção da vida.