A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió esclareceu, nessa terça-feira (17), que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Santa Lúcia, Benedito Bentes e Trapiche continuarão emitindo atestados médicos e declarações de comparecimento normalmente.
O posicionamento oficial veio após a repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais pelo próprio secretário de Saúde, Claydson Moura. Na gravação, ele anunciava a suspensão da emissão de declarações de comparecimento nessas três unidades, alegando uso indevido do serviço.
Segundo Moura, o aumento no número de pessoas que procuram as UPAs apenas para obter a declaração, sem apresentarem sintomas ou necessidade clínica, tem prejudicado o atendimento de pacientes com reais demandas médicas. “Tem muita gente que não está doente, lota as UPAs e atrasa o atendimento de quem realmente precisa”, criticou o secretário.
Apesar das declarações nas redes, a secretaria reforçou que a decisão final sobre a emissão dos documentos permanece sob responsabilidade dos profissionais de saúde. A nota oficial destacou que a medida respeita a autonomia médica e segue os princípios estabelecidos no Código de Ética Médica.
Confira a nota completa na íntegra
A Secretaria de Saúde de Maceió informa que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Santa Lúcia,Benedito Bentes e Trapiche continuarão fornecendo atestados médicos e declarações de comparecimento para quem realmente precisa, conforme indicação médica.
A conduta adotada pela SMS visa proteger os usuários legítimos do sistema, garantir maior agilidade e acolhimento, além de fortalecer o princípio da equidade, assegurando que o serviço chegue primeiro a quem mais precisa.
O médico, diante da necessidade real do paciente, permanece plenamente autorizado a emitir os documentos que julgar pertinentes, resguardada sua autonomia profissional, nos termos do Código de Ética Médica e da legislação vigente.