O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL) encaminhou, na sexta-feira (26), à Vale e à MRS Logística uma notificação com base em recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que respondam sobre os R$ 29,4 bilhões devidos à União pelas renovações de concessões ferroviárias antecipadas durante o governo Bolsonaro.
“Na prática, isso significa que as companhias precisarão apresentar providências para a devolução do que foi descontado indevidamente da outorga a título de ativos não amortizados a fim de ressarcir o país”, diz trecho da publicação.
A Vale afirmou estar revisando o conteúdo da notificação e destacou que continua comprometida com seus acordos e investimentos, incluindo projetos de expansão da mobilidade urbana em 33 municípios. A empresa agora tem um prazo de 15 dias para responder às demandas do Ministério dos Transportes. O governo pretende recorrer ao TCU caso não receba uma resposta satisfatória.
A medida representa um movimento no cenário das concessões ferroviárias renovadas sob a administração anterior. A controvérsia em torno dos descontos realizados pela empresa Rumo levou o TCU a recomendar uma revisão das concessões da Vale e da MRS Logística.
O desdobramento desse processo poderá ter impactos substanciais tanto para as empresas quanto para a política de concessões do governo.
