A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa terça-feira (10) um requerimento para convidar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a fim de esclarecer informações sobre os subsídios concedidos pela União. A solicitação, identificada como REQ 52/2025 – CAE, foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A data para a audiência ainda será definida.
De acordo com o senador, os subsídios federais chegaram a R$ 650 bilhões em 2023, o que representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Para efeito de comparação, em 2003, os incentivos fiscais e financeiros concedidos pelo governo correspondiam a 3% do PIB, o que evidencia um crescimento expressivo ao longo das últimas duas décadas.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão”, justificou ele no requerimento.
“Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, emendou.