O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o relator de um projeto de lei que pode mudar o cenário da inserção de jovens no mercado de trabalho. A proposta, que será analisada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, prevê uma série de incentivos para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego com carteira assinada.
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 5.228/2019 já passou pela Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. Agora, volta ao Senado para nova análise, com parecer favorável de Calheiros à maior parte das mudanças.
O relator defendeu a aprovação parcial do texto modificado pelos deputados, apoiando especialmente as medidas que criam o chamado “contrato de primeiro emprego”. Por outro lado, recomendou a rejeição de dispositivos que tratam de “recolocação profissional”, por considerar que esses trechos extrapolam o objetivo original do projeto.
Entre os principais pontos do texto, está a redução dos encargos trabalhistas para empregadores que aderirem à iniciativa. As alíquotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairiam dos atuais 8% para 2% em microempresas, 4% em pequenas empresas, entidades sem fins lucrativos, sindicatos e associações, e 6% nas demais empresas. A contribuição patronal à Seguridade Social também seria reduzida à metade, passando de 20% para 10% sobre o salário.
A proposta exige que o jovem contratado esteja matriculado ou já tenha concluído cursos de nível superior, técnico, profissionalizante ou de educação de jovens e adultos. Os contratos terão duração mínima de seis meses, podendo ser renovados até três vezes, com limite total de 24 meses.
Partes do projeto retomam elementos da antiga Medida Provisória 905/2019, conhecida como “Carteira Verde e Amarela”, que havia sido extinta. Após votação na CAS, a proposta seguirá para o Plenário do Senado.
