Produtos podem ter sido fabricados com resíduos importados irregularmente, incluindo lixo hospitalar
A Receita Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (30), cerca de R$ 3 milhões em tênis falsificados durante a Operação Oitentão, realizada no centro comercial de Maceió. A ação teve como alvo cinco estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos contrabandeados e falsificados de marcas conhecidas.
Segundo o órgão, além do prejuízo econômico causado pela falsificação e sonegação de tributos, a operação revelou um alerta grave: parte dos calçados pode ter sido fabricada com resíduos descartados no exterior, como lixo comum e até lixo hospitalar, representando sérios riscos sanitários para os consumidores.
“A venda de produtos falsificados não é um crime sem vítimas. Vai muito além da pirataria. Ela afeta diretamente a saúde pública, fomenta o trabalho escravo e financia o crime organizado”, informou a Receita em nota.
Risco à saúde e concorrência desleal
Os calçados falsificados não passam por nenhum tipo de controle de qualidade e, conforme a Receita, há indícios de que materiais tóxicos e contaminantes estejam sendo utilizados em sua produção. Esse tipo de mercadoria pode provocar alergias, infecções e outras complicações, especialmente por conta do contato prolongado com a pele.
Além disso, a prática alimenta uma cadeia criminosa que atinge diretamente empresários e trabalhadores que atuam de forma legal no mercado. “Produtos contrabandeados e sem recolhimento de impostos prejudicam a livre concorrência, minam a geração de empregos e afetam a arrecadação de tributos fundamentais para os serviços públicos”, reforçou o órgão fiscalizador.
Pirataria e crime organizado
De acordo com a Receita Federal, operações desse tipo não apenas combatem a pirataria, mas também atacam diretamente estruturas que sustentam redes criminosas. Em muitos casos, os lucros obtidos com a venda de produtos falsificados financiam organizações envolvidas em tráfico de drogas, armas e até exploração de trabalho análogo à escravidão, tanto no Brasil quanto em países asiáticos.
A Operação Oitentão integra um conjunto de ações previstas para o segundo semestre, período de maior movimentação no comércio, especialmente com a aproximação da Black Friday e do Natal. O objetivo é reforçar a proteção ao consumidor e garantir a legalidade no mercado varejista.
Os estabelecimentos autuados responderão por crime contra a propriedade industrial, contrabando e sonegação fiscal. As investigações continuam, e novas ações estão previstas para os próximos meses.