O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará a pressão que emparedou o Congresso nas redes sociais, diante da resistência do Legislativo em debater taxar os mais ricos e cobrar imposto de setores da economia atualmente isentos. Apesar de pressões por uma conciliação, o líder da legenda na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o “campo progressista” não pode recuar e se calar diante da defesa do que considera uma luta por justiça tributária.
“Claro que vai continuar, não podemos perder. É um debate legítimo na sociedade sobre os programas… Temos que defender a nossa posição. Querem que fiquemos calados? Não vejo problema algum em o PT e as forças progressistas defenderem e atuarem por uma tributação mais justa, em que os ricos paguem a conta”, afirmou Lindbergh Farias sobre a campanha deflagrada nas esquerda como reação à derrubada, pelo Congresso, do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Essa rara vitória da esquerda na disputa de narrativas nas redes sociais está causando desconforto no Congresso.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de críticas e teve as contas do seu mandato escrutinadas. Perfis progressistas fizeram postagens apontando suposta contradição entre o discurso de corte de gastos e o custo do seu gabinete, e ainda sua atuação para aumentar o número de deputados federais. O debate irritou o chefe e os líderes do Centrão na Casa.
No X, o termo “Congresso da mamata” chegou aos Trending Topics. Motta também foi chamado de “traidor” por ter chegado ao cargo com apoio do Planalto e impor uma derrota histórica aos aliados. O presidente da Câmara irritou o governo ao derrubar o reajuste do IOF de maneira abrupta e indicar resistência às alternativas de taxação dos mais ricos para atingir a meta fiscal.
A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:
- O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
- O Congresso reagiu mal. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
- Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
- O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
- Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
- O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
- Após a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja intervenção poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.
- Nesta sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma conciliação.
“Falam muito do ajuste fiscal, mas para cortar área social, saúde e educação… Na hora de contribuírem, porque os ricos no Brasil pagam muito pouco imposto, os bancos e fintechs não querem. Este é um debate legítimo, não vamos abrir mão. Até porque eles fazem um debate cotidiano contra os trabalhadores, pra desvincular o salário mínimo da previdência. Imagine no trabalhador, uma aposentado, ganhar menos que um salário mínimo”, reclamou Lindbergh.
O líder do PT conclui: “Eles falam todas as posições deles e ficam irritados como nós falamos as nossas posições”.
Decisão de Moraes levará a negociação entre Planalto e Congresso
O ministro STF Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo.
De acordo com o magistrado, há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos em questão. Moraes ressaltou que o objetivo é realizar audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
O ministro ainda avisou que, após a audiência de conciliação, avaliará se mantém a medida cautelar que ele próprio assinou nesta sexta-feira (4/7). A reunião está marcada para 15 de julho.
Fonte: Metrópoles
