Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo avançou no Senado. O texto foi oficialmente lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana do dia 23 de abril, marcando um passo importante no debate sobre o futuro da política brasileira.
Pelo texto, a partir de 2034, presidentes, governadores e prefeitos terão direito a apenas um mandato, sem possibilidade de recondução. Em compensação, a duração do mandato será ampliada de quatro para cinco anos. A medida faz parte de um pacote mais amplo de mudanças no sistema político-eleitoral, que também prevê a unificação do calendário das eleições e ajustes nos mandatos legislativos.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende com firmeza o fim da reeleição, afirmando que ela gerou desequilíbrios institucionais e favoreceu o uso da máquina pública em benefício de quem está no poder. “A reeleição fez mal ao Brasil”, disse.
Desde sua introdução em 1997, a reeleição tem sido alvo constante de críticas e elogios. Agora, a proposta reacende a discussão e segue seu caminho no Congresso: se aprovada pela CCJ, será votada em plenário e, em seguida, encaminhada à Câmara dos Deputados.