Alagoas poderá renegociar sua dívida de mais de R$ 8 bilhões com a União, em meio a uma proposta que será votada no Senado antes do recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. A renegociação visa compensar os recursos perdidos pela desoneração de setores da economia.
Até maio deste ano, a dívida de Alagoas somava R$ 8,63 bilhões, conforme dados do portal Fiquem Sabendo. A proposta em discussão no Senado permite que os ativos dos estados sejam utilizados para amortizar a dívida e sugere a redução do indexador de juros, atualmente atrelado ao IPCA mais 4%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que esses 4% podem ser eliminados se os estados investirem em educação, infraestrutura e segurança pública. “Ou seja, ao invés de pagar juros para a União, os estados endividados se comprometem em investimentos como contrapartida da redução do indexador”, explicou Pacheco.
Para Alagoas, a proposta pode ser particularmente vantajosa, considerando os recentes investimentos do governo estadual nessas áreas. No último final de semana, houve anúncios de investimentos no ensino superior com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha a proposta de perto, visando o reequilíbrio da dívida estadual.
Em nota, a Sefaz afirmou: “Os Estados vêm trabalhando numa série de alternativas que possam promover um reequilíbrio na dívida com a União. Alagoas historicamente possui um percentual considerável de sua dívida derivada de refinanciamento junto à União, e esse percentual reduziu nos últimos anos, principalmente a partir de 2016, com uma série de ações que o governo tomou, mas ainda é o maior percentual de nossa dívida, cerca de 60%, assim o Estado acompanha atentamente as negociações envolvendo as dívidas estaduais com a União”.
O maior volume de dívida com o governo federal pertence aos estados do Sudeste e Rio Grande do Sul, com São Paulo liderando com R$ 280,82 bilhões. Recentemente, o presidente Lula suspendeu a dívida do Rio Grande do Sul por três anos após as enchentes de maio, como auxílio para a recuperação da unidade federativa.
Essa medida do Senado pode representar um alívio significativo para as finanças estaduais, permitindo que Alagoas e outros estados reestruturem suas dívidas e invistam em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.