Projetos de lei da deputada estadual Cibele Moura de incentivo ao esporte amador e à cultura em Alagoas foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). As matérias tornam de utilidade pública federações dos mais diversos segmentos do esporte amador, além de uma associação cultural e seguem agora para apreciação do plenário.
Cibele se destaca na ALE pela defesa do esporte amador. Ela é a única deputada a destinar emendas ao orçamento para as entidades utilizarem na aquisição de materiais e realização de eventos esportivos.
“Esse é mais um passo importante para o nosso esporte amador, um avanço. Eu acredito que o esporte tem o poder de transformar vidas, no esporte como instrumento de inclusão social, por isso me empenho para ajudar as entidades que se dedicam à prática esportiva”, afirma Cibele.
Foram aprovados pela CCJ os PLs que consideram de utilidade pública a Federação de Basquete; Federação de Ciclismo; Federação de Desporto Universitário; Associação Teatral Nega Fulô; Federação Alagoana de Esportes Colegiais e Federação Alagoana de Handebol, todas com sede em Maceió.
A concessão do título de utilidade pública significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Permite ainda à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.
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