A defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou mais um importante capítulo com o avanço do Projeto de Lei nº 2.594/2024, de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP). A proposta foi aprovada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Marx Beltrão tem se destacado pela atuação consistente, permanente e baseada em medidas concretas em favor das pessoas com TEA em Alagoas e em todo o Brasil. Seu trabalho tem unido famílias, especialistas e instituições, impulsionando políticas públicas estruturadas e eficientes.
No parecer aprovado, o relator deputado Amom Mandel (Cidadania/AM) não apenas recomendou a aprovação do projeto, como elogiou a iniciativa de Marx, afirmando que a detecção precoce do TEA “é uma medida necessária, ética e estratégica do Estado brasileiro”. Amom destacou ainda que o PL traz avanços reais ao garantir um instrumento padronizado de triagem acessível, eficaz e validado cientificamente, reforçando a importância do cuidado multiprofissional e do apoio às famílias desde os primeiros sinais.
O projeto de Marx Beltrão altera a Lei nº 12.764/2012 para tornar obrigatória, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a adoção de um questionário padronizado de triagem precoce, disponível tanto em formato impresso quanto digital. O instrumento poderá ser preenchido pelos próprios pais ou responsáveis, gerando orientações claras e imediatas em caso de resultado positivo. O PL também determina que crianças com sinais de risco tenham prioridade no atendimento e assegura campanhas de conscientização e apoio emocional e informativo às famílias.
Para Marx, a aprovação na Comissão de Saúde simboliza uma vitória coletiva das famílias e profissionais que lutam pela causa. “O diagnóstico precoce transforma trajetórias. Ele permite intervenções mais rápidas, reduz desigualdades e dá esperança às famílias. É uma honra ver esse projeto avançar com reconhecimento e apoio de parlamentares comprometidos”, afirmou.
Com o aval da Comissão de Saúde, o PL 2.594/2024 segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), última etapa dentro da Câmara antes de avançar ao Plenário da Casa. Marx Beltrão reforçou que continuará trabalhando por políticas públicas que garantam dignidade, cuidado e pleno desenvolvimento às pessoas com TEA em Alagoas e em todo o Brasil.